Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana
STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de 10 mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na região…
Governo de SP anuncia R$ 23,5 milhões para escolas na região de Limeira
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (3) a liberação de R$ 23,5 milhões para a manutenção de 72 escolas atendidas pela Diretoria de Ensino de Limeira. Em Araras, o Governo do Estado também confirmou investimentos para infraestrutura urbana. “Anunciamos mais de R$ 23 milhões do PDDE, que é o Programa Dinheiro Direto na Escola,…
Comissão discute situação do patrimônio cultural imaterial
divulgação O frevo é uma das cinco manifestações inscritas como patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para discutir a situação do patrimônio cultural imaterial brasileiro. O debate será no plenário 8, às 10 horas. As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ),…
Projeto que altera regras do IR chega ao Senado
Projeto que altera regras do IR chega ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/projeto-que-altera-regras-do-ir-chega-ao-senado
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para restabelecer decisão que não admitiu a utilização do nome afetivo pleiteada pelos adotantes antes da sentença de mérito na ação de adoção. Em decisão inédita no colegiado, os ministros entenderam que a concessão de tutela…
Deic desmonta superestrutura de produção distribuição de drogas
A Polícia Civil desmontou, nesta quinta-feira (2), uma superestrutura de produção e destruição de entorpecentes montada em um galpão localizado no município de Cerquilho. No local, foram apreendidas quatro armas e aproximadamente 3 toneladas de drogas. Os trabalhos foram realizados por agentes da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de…
Confira as propostas que foram discutidas nesta semana no Plenário da Câmara
Assista ao resumo da semana. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/803572-confira-as-propostas-que-foram-discutidas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/camara-envia-para-o-senado-mp-que-cria-a-autoridade-nacional-de-seguranca-nuclear
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 31/8 e 1/9
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 88 processos da Ordem do Dia 02/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/8), por meio de videoconferência, analisou 88 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-318-e-19