O desembargador federal André Fontes, da 2ª Turma Especializada do TRF2, negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente por integrar um esquema de pirâmide financeira. O mérito do pedido ainda será julgado pelo colegiado. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o investigado de lavagem…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fred Costa: prática da eutanásia por municípios é generalizada A morte de cães que hospedam o parasita causador da leishmaniose, prática comum no Brasil, não se refletiu na diminuição da incidência da doença entre os seres humanos. A conclusão é dos participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e…
PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/pec-que-inclui-a-protecao-de-dados-pessoais-na-constituicao-volta-para-o-senado
03/09/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista lançou uma nova edição da Revista do TCESP. A publicação nº 148, que destaca o novo modelo de auditoria remota das contas públicas com o objetivo de aprimorar o controle externo e adequar as fiscalizações ao contexto da pandemia da COVID-19, está… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-remota-contas-publicas-e-destaque-edicao-148-revista-tcesp
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de evitar a condenação de…
Agência FAPESP A nova realidade criada pela pandemia de COVID-19, o maior desafio da ciência nos últimos cem anos, afetou de forma significativa a atividade da FAPESP em 2020, mas não impediu que a Fundação seguisse financiando projetos nas demais áreas de pesquisa. A FAPESP destinou, em 2020, R$ 978,3 milhões ao fomento de 21.233…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: “botão do pânico” já é adotado em diversos estados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso de violência doméstica e familiar, a submeter o agressor à monitoração eletrônica, por meio de dispositivo dotado de recurso que…
Áudio: Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para o Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senado-aprova-emprestimo-de-us-200-milhoes-para-o-amazonas
03/09/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Mores, recebeu, na quarta-feira (1/9), às 16h00, a visita do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, que, na oportunidade, convidou o TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participara-programacao-conexidades
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos precedentes qualificados, julgado em 2015, o qual decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou…