Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 31/08 e 01/9

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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 88 processos da Ordem do Dia 02/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/8), por meio de videoconferência, analisou 88 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3108-e-019

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

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​​Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que a União Brasileira de Compositores (UBC) forneça a ele informações sobre a participação individual de cada artista em obras musicais coletivas. A decisão foi unânime. Na ação,…

Governo de SP destina R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas…

Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputados vão ouvir diferentes entidades ligadas ao setor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que vai iniciar um ciclo de debates na tentativa de superar os entraves nas relações entre pacientes, prestadores de serviço e operadoras. O gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS, Gustavo de…

Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp

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​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 706 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Seção, definiu que "a reincidência específica tratada no artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal somente se aplica quando forem idênticos, e não apenas de…

Técnica usada na Unifesp permite sequenciar o genoma do novo coronavírus com resolução

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Cientistas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) conseguiram, pela primeira vez no Brasil, sequenciar diretamente o RNA do SARS-CoV-2, o vírus causador da COVID-19. Os resultados da pesquisa, apoiada pela FAPESP, foram divulgados em artigo ainda sem revisão por pares na plataforma bioRxiv. Segundo os autores, a técnica permite mapear o genoma viral com…