A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução. Por decisão unânime, o colegiado considerou que esse valor não se assemelha às verbas de natureza salarial – que são impenhoráveis, segundo a legislação.…
Os indicadores de violência no Brasil, apresentados pelo Atlas da Violência 2021, confirmam que São Paulo é o estado mais seguro para se viver no país. O documento divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) confirma as tendências reveladas mensalmente pelas estatísticas criminais…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do…
Vídeo: Salas da liderança do PSD ganham o nome de Espaço Senador Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/salas-da-lideranca-do-psd-ganham-o-nome-de-espaco-senador-arolde-de-oliveira
A apresentação do plano estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o período de 2021 a 2026, nesta terça-feira (31), a partir das 10h, será transmitida ao vivo pelo rn rn YouTube. As inscrições podem ser feitas rn rn aqui. A cerimônia contará com a presença do presidente da corte, ministro Humberto Martins, e…
O Governador João Doria realizou, nesta terça-feira (31), a entrega do novo dojô e a inauguração do Centro de Excelência Esportiva localizado na Arena Olímpica, em São Bernardo do Campo. O espaço de treinamento esportivo vai receber cerca de 140 atletas nas modalidades de judô e atletismo. O Governo de SP realiza um investimento…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Glauber Braga fez um apelo para que governo retire a medida provisória Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, defendeu a Medida Provisória 1049/21, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O…
Girão pede que Senado analise pedido de impeachment de Alexandre de Moraes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/31/girao-pede-que-senado-analise-pedido-de-impeachment-de-alexandre-de-moraes
Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no documento como sua visão de futuro – é se consolidar como uma corte de precedentes que ofereça justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã. "Nosso próximo objetivo…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (31) 4.262.684 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 145.836 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…