São eles Guaíra, Mendonça, Mineiros do Tietê e São Lourenço da Serra Termina na próxima sexta-feira (3) o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem o pedido de registro de suas candidatas e candidatos para as eleições suplementares de 3 de outubro. Na data, eleitores de Guaíra, Mendonça, Mineiros do Tietê e São…
Valor, captado em convênio com o Ministério do Esporte, seria utilizado na realização do Grand Champions Brasil 2011, em São Paulo … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411321
A 3ª Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 14 de setembro de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87965668678?pwd=UElwOG04dVcraXF0UUlSVGpTaFZoUT09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…
A Câmara dos Deputados analisa em Plenário a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), os veículos ou combinações de…
Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/jayme-campos-defende-pec-que-isenta-gestor-que-nao-gastar-minimo-em-educacao
01/09/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no exercício de 2021, foram emitidas 69.131 decisões relativas às competências constitucionais atribuídas à Corte. Do total, 60.368 referem-se a decisões monocráticas proferidas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-profere-mais-60-mil-decisoes-2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia…
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (1) o calendário de aplicação da dose adicional de vacinas contra COVID-19 nos idosos e adultos imunossuprimidos, que começam a receber o imunizante na próxima segunda-feira (6). Ao todo, 7,2 milhões de pessoas poderão ter a dose de reforço no decorrer da campanha, sendo 1 milhão destes alcançados…
O Juizado Especial Federal (JEF) de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, realizou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon-ES), de 23 a 26 de agosto, mutirão de conciliação de benefícios por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conduzido pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, o mutirão…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez: “Mudança visa garantir a devida avaliação do empregado” O Projeto de Lei 2002/21 eleva dos atuais 90 dias para 120 dias o prazo máximo do contrato de experiência. Adicionalmente, amplia de uma para até três vezes a possibilidade de prorrogação, mantido o limite a cada vez. O texto em…