O Governador João Doria realizou, nesta terça-feira (31), a entrega do novo dojô e a inauguração do Centro de Excelência Esportiva localizado na Arena Olímpica, em São Bernardo do Campo. O espaço de treinamento esportivo vai receber cerca de 140 atletas nas modalidades de judô e atletismo. O Governo de SP realiza um investimento de…
Designação decorre da atualização de regimento interno A partir de 1º de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) passará a ter como ouvidor o des. Silmar Mendes. A mudança decorre da redação do artigo 25-A do regimento interno do TRE-SP, que determina que a Ouvidoria “será dirigida pelo primeiro suplente de desembargador,…
Magistrado destacou caráter protetivo da previdência social e considerou que não se pode exigir contribuição de boia-fria O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411263
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), realiza o webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro” no dia 2 de setembro, das 9h às 18h, pela plataforma Teams. O evento faz parte da Ação 11/2021 da Estratégia Nacional de Combate à…
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota do Plenário e analisa agora um requerimento de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca de 900 artigos,…
Renan prevê entregar relatório final da CPI a partir do dia 22 de setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/31/renan-preve-entregar-relatorio-final-da-cpi-a-partir-do-dia-22-de-setembro
31/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) volta, na quarta-feira (1/9), a realizar as sessões ordinárias de julgamentos a partir do Auditório Nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. As atividades presenciais, que estavam suspensas em função da pandemia da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-retoma-sessoes-julgamento-plenario-quarta-feira
O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio da Lei 13.104. Expressamente definido na legislação como crime hediondo, o feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. Para discutir o tema, o programa recebe a professora…
Os postos do Poupatempo em todo o Estado realizam inscrição para matrícula aos interessados em ingressar na rede pública de ensino. Para ser atendido, é obrigatório realizar o agendamento de data e horário pelo portal – www.poupatempo.sp.gov.br. A ação é uma parceria com a Secretaria Estadual da Educação e busca facilitar a vida do cidadão…
Segundo presidente do TRF3, relator do processo, normatização vigente garante condições isonômicas sem desconsiderar peculiaridades de cada região Em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411250