Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Depositphotos No total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da MP 1051/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermediários na contratação de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo…

Ministro Luis Felipe Salomão altera plataforma para atendimento por videoconferência

O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que o atendimento a advogados por videoconferência passou a ser feito pelo aplicativo Zoom. As informações sobre procedimentos e critérios para as audiências estão disponíveis na página pessoal do ministro. Mais detalhes podem ser consultados aqui, ou ainda por e-mail (gab.luis.f.salomao@stj.jus.br)…

SP lança Desenvolve Municípios e disponibiliza R$ 1 bilhão em crédito para prefeituras

O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (30), o lançamento do programa Desenvolve Municípios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para fomentar ações de crescimento econômico em todo Estado. Na primeira iniciativa, o Governo de SP vai destinar R$ 1 bilhão em financiamentos com…

Procedimento de autoinspeção é realizado, no TRF2, no mês de setembro

Ao longo do mês de setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) passará pelo processo de autoinspeção nos Gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, dos desembargadores federais e dos juízes federais convocados para o exercício da atividade jurisdicional, no Gabinete da Conciliação e nas Subsecretarias Unificadas de Turmas. O procedimento é uma das etapas…

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

30/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-7