Governo entrega creche, assina convênio do Rotas Rurais e investimentos em Palmital

O Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (27) uma unidade do Programa Creche Escola, assinou convênio do Programa Rotas Rurais e autorizou a liberação de R$ 1 milhão para pavimentação pelo Programa Nossa Rua em Palmital, na região de Marília. Também participou de cerimônia de inauguração do prédio de Ciências da Saúde da Fundação Educacional…

Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada a personalidade quando ela for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor – não é aplicável ao gestor que não integra o quadro societário…

SP inaugura ETEC em Teodoro Sampaio e entrega ETE em Presidente Venceslau

O Vice-Governador Rodrigo Garcia realizou neste sábado (28) uma série de entregas em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente. Os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saneamento básico, regularização fundiária, habitação, infraestrutura e assistência social somam mais de R$ 100 milhões. “Inauguramos obras e fizemos…

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

​​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito Federal, e manteve o sequestro de ativos financeiros determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. O empresário foi indiciado na Operação Invoice, sob a suspeita…

SP inaugura ETEC em Teodoro Sampaio e entrega ETE em Presidente Venceslau

O Vice-Governador Rodrigo Garcia realizou neste sábado (28) uma série de entregas em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente. Os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saneamento básico, regularização fundiária, habitação, infraestrutura e assistência social somam mais de R$ 100 milhões. “Inauguramos obras e fizemos…