Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do…
Congresso instala Comissão para fiscalizar fluxo migratório no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/congresso-instala-comissao-para-fiscalizar-fluxo-migratorio-no-brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do…
Com o objetivo de engajar a sociedade no uso consciente da água, a Sabesp realiza o Dia de Mobilização pelo Uso Consciente da Água neste sábado (28): último final de semana de agosto, mês mais seco do ano, e também em meio à forte estiagem que atinge não só o Estado de São Paulo como…
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Medição da pressão arterial é uma das ações preventivas de doenças cardiológicas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (2) para debater a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.…
Debate na CSF aponta caminhos para melhora da qualificação dos trabalhadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/debate-aponta-caminhos-para-melhora-da-qualificacao-dos-trabalhadores