A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a presunção de dependência econômica no caso de famílias de baixa renda, para efeito de pensão mensal. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ…
Dudu Nobre e Oswaldo Montenegro animam a #ViradaSP Online, maratona de música, artes cênicas e cultura urbana deste sábado, 28 de agosto. Na agenda, composta por 20 atrações, também está o show da cantora goiana Nila Branco. Outro destaque é o quadro especial Rolando Prosa, capitaneado por Rolando Boldrin. Todas estas apresentações foram realizadas no…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: Brasil tem menos mulheres no Parlamento que o Afeganistão Deputadas e especialistas criticaram nesta sexta-feira (27) a baixa representatividade feminina na política brasileira. O tema foi debatido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada…
Vídeo: Ao vivo: CSF debate a falta de recursos humanos na economia brasileira – 27/8/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-csf-debate-a-falta-de-recursos-humanos-na-economia-brasileira-2013-27-8-2021
Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de 2013. Moura Ribeiro atua na Segunda Seção e na Terceira Turma, órgãos julgadores de direito privado. | Foto: Lucas Pricken…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (27), em Mogi Guaçu, do encerramento de audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano da Mogiana, que englobará Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira e Estiva Gerbi. Também foram anunciados convênios de infraestrutura urbana e do Programa Rotas Rurais aos municípios da região. “Esse agrupamento se enquadra dentro…
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Um dos projetos que devem ser votados é o que cria uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo Deputados listaram nesta sexta-feira (27), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente, uma série de propostas da chamada “pauta verde” ou “pauta sustentável” que será levada ao presidente da Câmara, deputado…
Áudio: MP 1.045 é retrocesso para os direitos trabalhistas, diz Paulo Paim Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/mp-1-045-e-retrocesso-para-os-direitos-trabalhistas-diz-paulo-paim
Mais do que uma Justiça rápida, segura e transparente, pense em um tribunal em que cidadãos e cidadãs podem conversar diretamente com o presidente da corte. Esse mesmo tribunal também abre espaço para que os seus magistrados participem da administração judiciária em conjunto com a Presidência. Aposta, ainda, no planejamento estratégico para pavimentar o caminho…
A Lei Antifumo do Estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2,2 milhões de inspeções e 5,7 mil autuações no decorrer da pandemia de COVID-19. A legislação pioneira do Brasil completa doze anos de vigência neste mês, marcado também pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste domingo (29). Veja também Site Vacina…