A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.…
O Metrô lançou neste sábado (28) a licitação para a concessão de uso de espaços para exploração comercial em 16 estações da Linha 3-Vermelha. O objetivo é melhorar a experiência dos passageiros, oferecendo novos serviços, comércios e comodidades no trajeto, além de gerar novas receitas à Companhia. O edital será publicado na próxima terça-feira (31).…
O app permite acesso à via digital do título eleitoral, cadastro como mesário voluntário e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras ações As eleitoras e os eleitores antenados com os diferentes tipos de tecnologia não podem deixar de conhecer e baixar o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que permite o acesso…
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Entre outras ações, procuradorias buscam ampliar participação feminina na política Na segunda (30) e na terça-feira (31), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove o 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher. O evento será realizado no plenário 4, a partir das 10…
Vídeo: Medida provisória sobre legislação trabalhista traz mudanças sem discussão, dizem debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/medida-provisoria-sobre-legislacao-trabalhista-traz-mudancas-sem-discussao-dizem-debatedores
O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro, tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. Interessados em obter o certificado de participação (20 horas) deverão fazer a inscrição gratuita por meio deste link. Nesta edição,…
O fim de semana do Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridas pela ACAM Portinari, encerra agosto com atrações musicais. Tem concerto com a Orquestra Filarmônica de Campos do Jordão e Região, brincadeiras e apresentação musical da banda “Infâmia”.…
Novo episódio fala sobre mais uma ação promovida pelo Tribunal de incentivo à participação feminina na política A edição desta semana do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral, já está disponível. O programa dá destaque à nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação feminina na política. Além da atriz…
UEL/Agência de Notícias do Paraná Dermatologista avalia risco de câncer de pele em paciente A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao câncer realiza na quinta-feira (2) audiência pública para debater o tratamento de pacientes com câncer de pele/melanoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi sugerido pela…
Cotas nas universidades para estudantes que moram em abrigos na pauta da CDH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/cotas-nas-universidades-para-estudantes-que-moram-em-abrigos-na-pauta-da-cdh