STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30)

Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, durante a sétima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As audiências começarão às 9h. Todas as demandas…

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, para a configuração do delito de apropriação indébita…

Comissão debate previsão da telemedicina em nova legislação sobre planos de saúde

verbaska/DepositPhotos O uso da telemedicina cresceu durante a pandemia de Covid-19 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) com o tema: “Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar”. O encontro será às…