Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico

Sem categoria

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 259/21, que torna obrigatório dispositivo antiesmagamento nos portões eletrônicos deslizantes, basculantes ou pivotantes, nacionais ou importados. Foi acolhido o parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). “A criação…

STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho

Sem categoria

Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo das execuções criminais providencie a elaboração de prova técnica destinada a avaliar a possibilidade de redução da pena de um condenado por homicídio…

Obras de modernização alteram o funcionamento da Linha 3-Vermelha neste domingo (29)

Sem categoria

Neste domingo (29), o trecho entre as estações Corinthians-Itaquera e Guilhermina-Esperança, na Linha 3-Vermelha do Metrô, passará por obras de modernização e os passageiros serão atendidos pelos ônibus gratuitos do sistema Paese. As estações fechadas serão: Guilhermina-Esperança, Patriarca, Artur Alvim e Corinthians-Itaquera. A medida é necessária para a instalação de equipamentos do novo sistema de…

Comissão discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas

Sem categoria

Divulgação/MPT O trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. A RPU é o instrumento…

Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros

Sem categoria

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização contra uma empresa concessionária de rodovias em razão de um acidente de trânsito, ainda que outra demanda indenizatória tenha sido movida por terceiro envolvido no mesmo engavetamento, na qual foi afastada a obrigação de indenizar.…

Comissão debate projeto que estabelece regras de governança para normas do direito econômico

Sem categoria

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rogério Correia questiona o foco da proposta no livre mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (27) para debater o Projeto de Lei 4888/19, que estabelece regras de governança para normas do direito econômico. O deputado Rogério Correia (PT-MG),…