27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda aos jurisdicionados paulistas que contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias nos Projetos de Leis dos Planos Plurianuais Municipais (PPA) 2022-2025. Prevista entre as ações para que as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recomenda-prioridade-primeira-infancia-planos-plurianuais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à ex-deputada distrital Sandra Faraj, em virtude da publicação de conteúdo considerado ofensivo em…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (27), em Mogi Guaçu, do encerramento de audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano da Mogiana, que englobará Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira e Estiva Gerbi. Também foram anunciados convênios de infraestrutura urbana e do Programa Rotas Rurais aos municípios da região. “Esse agrupamento se enquadra dentro…
Segundo magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia A Primeira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411160
A 5ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão ampliada do dia 31 de agosto de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/8869046526?_x_zm_rtaid=XFC7eGWGTmq3Ns-JUgXb-Q.1630081403252.d064f775fb29c694a262abdfe2c783be&_x_zm_rhtaid=239#success 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 31/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-318/
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Carla Dickson: proposta abrange qualquer nova possível epidemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que disciplina as medidas de higiene que devem ser adotadas durante as visitas a idosos acolhidos em instituições de longa permanência (ILPs), como asilos e casas de repouso. O texto…
Áudio: Aprovado projeto que autoriza exploração de energia limpa em assentamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/aprovado-projeto-que-autoriza-exploracao-de-energia-limpa-em-assentamentos
27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, de forma on-line, a terceira edição da Jornada de Privacidade, cujo objetivo foi debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. A abertura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-tribunal-contas-debate-lei-geral-protecao-dados
As discussões acerca das propostas de enunciados apresentadas à "II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios" foram iniciadas na tarde desta quinta-feira (26/8). Ao todo, foram recebidas pela organização do evento 689 proposições, das quais 214 foram selecionadas para deliberação das quatro comissões de tralho: "Arbitragem", "Mediação", "Desjudicialização" e "Novas formas de solução de…
Na última quarta-feira (25), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo realizou a segunda reunião ordinária da CAISAN-SP (Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo), presidida pelo Secretário da Pasta, Itamar Borges, com a presença da primeira-dama e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de…