No dia 01/09, às 9 horas, a Receita Federal do Brasil apresentará o seu primeiro evento nacional na área de inovação. A “Semana i-Nova Receita 2021”. Na ocasião, representantes das Subsecretarias do Órgão apresentarão soluções e projetos inovadores que geram valor para a sociedade brasileira: “Consulta Eletrônica de Processos”, “Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida”,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo nega a intenção de criminalizar manifestações políticas Apesar der reconhecerem a necessidade de aperfeiçoar a legislação sobre o combate ao terrorismo, participantes da terceira audiência pública da comissão especial que discute projeto sobre o tema (PL 1595/19) cobraram mais clareza nas definições contidas no texto e uma legislação que…
Relatório da CPI da Pandemia sai em setembro, diz o relator, Renan Calheiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/relatorio-da-cpi-da-pandemia-sai-em-setembro-diz-o-relator-renan-calheiros
Evento on-line contou com mais de 3,6 mil acessos e teve a participação da Presidente do TCESP, de membros do Colegiado e do Governador João Doria. 26/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-3-mil-acompanham-debates-tce-com-prefeitos-e-gestores-municipais
As inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas seguem abertas até segunda-feira (30). Voltada para membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, policiais civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública,…
Traduzir poesia em objetos materiais. Esse foi o desafio de estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) José Martimiano da Silva, localizada em Ribeirão Preto. Dentro do projeto Combinando Palavras, da Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto, alunos do Ensino Técnico e do Ensino Técnico Integrado ao Médio desenvolveram, além de textos, produtos ligados aos cursos…
Pré-inscrições terminam no dia 29 de setembro De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais disponíveis para verificação e…
Autora demonstrou nos autos os diversos transtornos e prejuízos causados pelo uso de seus dados pessoais Decisão da 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP garantiu a uma mulher o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410993
A Terceira Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 31 de agosto de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85412980493?pwd=V2xCaHI0WTZwS0hXMjBma1Bmak5KUT09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário,…