STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Inicialmente, o procedimento administrativo para a construção foi paralisado por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do…

Governo de SP destina R$ 10,3 milhões da lei Aldir Blanc para 97 municípios

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas…

Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País

Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Regras sobre uso da inteligência artificial vão impactar diversos setores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no País (PL 21/20). A proposta, que…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 24 e 25/8

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 102 processos da Ordem do Dia 26/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/8), por meio de videoconferência, analisou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-24-e-258

Ministro ouvidor do STJ integra grupo criado para aprimorar ouvidorias do Judiciário

​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para aperfeiçoar a organização e a gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, bem como promover a revisão da Resolução CNJ 103/2010. O ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, foi designado por Fux…