Luis Macedo/Câmara dos Deputados Arthur Lira: é importante apaziguar os ânimos e não ultrapassar os limites constitucionais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou não acreditar em nenhum tipo de ruptura democrática. Segundo ele, é preciso uma autocontenção dos governantes para dar mais estabilidade institucional e gastar menos energia com assuntos que…
Aprovado projeto que dá novo nome ao aeroporto de Tefé (AM) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/24/aprovado-projeto-que-da-novo-nome-ao-aeroporto-de-tefe-am
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação judicial, prévia ou concomitante, para rescindir o negócio de compra e venda de imóvel. Alterando o entendimento jurisprudencial…
Uma escola inclusiva é o mote do novo canal do Centro de Mídias SP (CMSP), que estreou nesta terça-feira (24). O canal Educação Especial é voltado à formação dos profissionais da rede pública estadual e tem o objetivo principal de apoiar e aprimorar práticas docentes desenvolvidas na educação especial. “O canal da Educação Especial é…
Votos recebidos por Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, serão retotalizados. TRE deverá diplomar primeiro suplente da coligação Na sessão plenária desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros) – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Por…
Nova resolução dá seguimento a implantação iniciada em abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou hoje (24/8), no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410994
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, visa à reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa. O evento ocorrerá por…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Militares cedidos para cargos civis no governo já são 6.157 Na audiência pública da Comissão Especial da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), pesquisadores defenderam limites para ocupação de cargos civis por policiais e militares da ativa. Com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o número…