André Borges/Agência Brasília Frente quer discutir incentivos à agricultura orgânica A Frente Parlamentar Ambientalista promove webinar nesta quarta-feira (26), às 19 horas, sobre agrotóxicos nos municípios. O evento é uma parceria com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). O webinar vai reunir especialistas para debater os impactos dos agrotóxicos na alimentação, saúde…
Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 25/08/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-25-08-2021
25/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater o controle de qualidade e a quantificação de benefícios e resultados em auditoria no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, na segunda-feira (30/8), das 10h00 às 12h00, a live ‘Controle Externo em Foco’. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-quinto-encontro-projeto-controle-externo-foco-dia-30
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de terça-feira (24), a cerimônia comemorativa do seu jubileu de 55 anos. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e foi transmitido pelo canal do CJF no YouTube. Durante o encontro, o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) a ampliação da campanha contra a COVID-19 com a terceira dose da vacina para idosos com 60 anos ou mais a partir do dia 6 de setembro. Inicialmente, a medida deve atender 900 mil pessoas protegidas com a segunda aplicação de qualquer imunizante há pelo menos seis…
Decisão seguiu Súmula 78 da TNU e precedentes do TRF3 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411037
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 30 de agosto de 2021 (Art. 942), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Magistrados da 1ª Turma Especializada: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente);…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Raul Henry recomendou a aprovação do projeto com algumas mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), um mecanismo de cooperação entre municípios na área educacional, visando a melhoria da qualidade do serviço e a racionalização do uso de…
Vídeo: Ampliação do Parque da Chapada dos Veadeiros é essencial para preservar Cerrado, diz Kajuru Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ampliacao-do-parque-da-chapada-dos-veadeiros-e-essencial-para-preservar-cerrado-diz-kajuru
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana a edição 705 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Corte Especial que, por unanimidade, definiu que "o recurso especial interposto contra acórdão em ação rescisória pode atacar diretamente os fundamentos do acórdão rescindendo, não precisando…