Primeira Câmara do TCESP realiza sessão às 14h30

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20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-realiza-sessao-14h30

Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em contrato-padrão registrado, pode ser imposta ao comprador somente a partir da aquisição do imóvel, não lhe cabendo arcar com débitos do proprietário anterior. Com esse entendimento, o colegiado negou o pedido de uma associação…

Atendimento pelas unidades da SAJ do TRF2 já está disponível no Balcão Virtual

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A Divisão de Precatórios, a Coordenadoria de Distribuição e a área de Suporte ao e-Proc do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (unidades da Secretaria de Atividades Judiciárias – SAJ) já disponibilizaram links de acesso ao Balcão Virtual da Corte (ferramenta digital criada para o atendimento, por videoconferência, a partes, advogados e público em geral).…

Com o avanço da variante Delta, governo pode começar aplicação da terceira dose da vacina contra Covid

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Relatora da comissão, Carmen Zanotto está preocupada com avanço da Delta no Rio de Janeiro Com o avanço da variante Delta do novo coronavírus, o governo pode anunciar nesta semana a aplicação da terceira dose em idosos, profissionais de saúde e pessoas imunodeprimidas que foram vacinadas no início do ano. A…

Tribunal orienta gestores paulistas a aderir à programa contra corrupção até dia 30

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24/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reafirma a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e informa que o prazo para o preenchimento do questionário no sistema e-Prevenção foi prorrogado até segunda-feira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-orienta-gestores-paulistas-aderir-programa-contra-corrupcao-ate-dia-30

Em reunião dos tribunais brasileiros, Humberto Martins destaca atuação do Judiciário na pandemia

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta terça-feira (24) que o Judiciário "não parou" durante a pandemia da Covid-19, com a implementação de ações menos burocráticas e mais transparentes. A declaração foi feita durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória do XV…