Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tal modalidade de intervenção – cujas regras se encontravam dispersas pela legislação processual civil extravagante – foi sistematizada. Segundo…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Econômico com o apoio do Fundo Social de São Paulo, lança a unidade avançada do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no dia 23 de agosto, a partir das 9h, em Heliópolis, região da capital…
Áudio: Especialistas defendem política de Estado para fortalecer pesquisa cientifica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/especialistas-defendem-politica-de-estado-para-fortalecer-pesquisa-cientifica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do contrato de promessa de compra e venda antes da entrega do bem, em virtude de atraso na conclusão da obra. Ao rejeitar, por unanimidade, o…
A Educação do Estado de São Paulo conquistou uma grande vitória nesta sexta-feira (20) com a suspensão da liminar que dizia que os professores só deveriam retornar às aulas presenciais 14 dias após a segunda dose ou dose única da imunização contra a Covid-19. O pedido da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo…
Áudio: Pacheco diz que indicações de Aras e Mendonça seguem "procedimento natural' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/pacheco-diz-que-indicacoes-de-aras-e-mendonca-seguem-procedimento-natural
Com abertura do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acontece nesta terça-feira (17) o rn Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O encontro, que terá início às 9h, será transmitido ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. A coordenação científica está a cargo…
O Governo do Estado de São Paulo aplicou nova autuação ao presidente Jair Bolsonaro neste sábado (21) por não utilizar máscaras na cidade de Ribeira, na região do Vale do Ribeira. É a terceira infração em menos de 24h pelo mesmo motivo. Por mais este desrespeito ao uso obrigatório da proteção facial, pode ser multado…
Áudio: Projeto que cria feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra na pauta da CE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-que-cria-feriado-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra-na-pauta-da-ce