A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, considerou desnecessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel. O caso teve origem em ação ajuizada por…
Pelo quinto mês consecutivo, o portal do Governo de São Paulo aparece como o endereço de serviço público mais acessado do Brasil, de acordo com a plataforma SEMrush. O mais recente relatório, referente ao mês de julho de 2021, mostra que o site do Governo paulista segue como o sexto site mais acessado do Brasil.…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: mudança feita pela Comissão de Relações Exteriores é redundante A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) proposta que permite às Empresas Estratégicas de Defesa (EED) usar direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia no financiamento de programas,…
Senado pode votar auxílio para agricultura familiar e mudanças na Lei Pelé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/senado-pode-votar-auxilio-para-agricultura-familiar-e-mudancas-na-lei-pele
Natural de Serro, cidade próxima a Belo Horizonte, a mineira Assusete Magalhães é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2012. Neste sábado, 21 de agosto, ela completa nove anos de atuação no Tribunal da Cidadania. A ministra é formada em direito e letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou a carreira…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (20) 4.202.577 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 144.013 óbitos. Entre o total de casos, 3.919.667 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 437.332 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Curi: a mediação tecnológica pode ser usada para produzir práticas pedagógicas O representante do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, defendeu na Câmara dos Deputados a reformulação dos currículos de graduação, com a inclusão da mediação tecnológica, para reverter o quadro atual de evasão, tornando a universidade mais atraente e…
Áudio: Atletas olímpicos que foram a Tóquio serão homenageados nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/atletas-olimpicos-que-foram-a-toquio-serao-homenageados-nesta-segunda-feira
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 89 processos da Ordem do Dia 20/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (17/8), por meio de videoconferência, analisou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-17-e-188
Nesta sexta-feira (20), a partir das 8h30, o canal no YouTube do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir o webinário sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema de precedentes. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Os ministros Paulo de…