Levar qualidade de vida, dignidade e proteção às famílias mais carentes por meio de intervenções na estrutura física de moradias precárias, que afetam sua segurança e saúde, é o principal desafio do Programa Viver Melhor da Secretaria de Estado da Habitação. O objetivo é melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 25 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; e Desembargadora…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Hugo Leonardo (no telão): o texto cria um Estado autoritário e policialesco Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre ações contraterroristas (PL 1595/19) alertaram para a possibilidade de o Brasil sofrer o repúdio de outros países caso a proposta seja aprovada. Segundo…
Vídeo: Silêncio de Maximiano irrita senadores na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/silencio-de-maximiano-irrita-senadores-na-cpi
"Todos nós precisamos estar conscientes de nosso papel individual e coletivo para resguardar e proteger nossos meninos e meninas, que são o futuro da nação", declarou nesta quinta-feira (19) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Seminário do Pacto Nacional…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (19) o programa Nossa Rua, que terá R$ 200 milhões em investimentos estaduais para asfaltar vias de terra dos municípios paulistas. A iniciativa em parceria com as Prefeituras vai melhorar a infraestrutura urbana de localidades sem pavimentação, além de garantir mais segurança no trânsito e melhoria na qualidade…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por meio de videoconferência, no dia 26 de agosto de 2021, na forma abaixo:…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra quer debater regulamentação do ensino a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (23) sobre educação a distância no ensino superior. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para o debate é da…
Wellington comemora aprovação da suspensão da inscrição de débitos das micro e pequenas empresas no Cadin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/19/wellington-comemora-aprovacao-da-suspensao-da-inscricao-de-debitos-das-micro-e-pequenas-empresas-no-cadin
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (19) que um dos desafios do século é democratizar ainda mais o acesso à Justiça no país. "Se houver algum desafio quanto à pauta do acesso à Justiça, que seja ele no sentido da constante melhoria da dinâmica desse processo. Contudo,…