É de cinco anos o prazo prescricional aplicável na cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultivares, na hipótese de ser a dívida líquida e constante de instrumento particular. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou a regra do artigo 206, parágrafo 5º, inciso…
O Governador João Doria realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a posse de Rodrigo Maia no cargo de Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do Governo de…
TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência Clique para ler: Edital 20000618581 TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-edital-de-intimacao-vice-presidencia-3/
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece como essenciais para a população a atividade física e o exercício físico, que poderão ocorrer em estabelecimentos ou espaços públicos inclusive em tempo de crise ocasionada por doença contagiosa. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felício…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente debate política climática – 20/08/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-comissao-de-meio-ambiente-debate-politica-climatica-20-08-2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um grupo de servidores federais para estabelecer que os valores devidos pela União a título de contribuição previdenciária devem ser incluídos na base de cálculo dos juros de mora incidentes sobre parcelas de remuneração reconhecidas em processo judicial. Os servidores…
TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência Clique para ler: Edital 20000620544 TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-edital-de-intimacao-vice-presidencia-4/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck teme que preços aumentem em razão da falta de concorrentes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (20) para discutir a possível compra da Latam pela Azul e seus efeitos no transporte aéreo do País. O debate ocorre no plenário 7, às 10…
Áudio: Aprovada suspensão de cadastro negativo de pequenos negócios na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/aprovada-suspensao-de-cadastro-negativo-de-pequenos-negocios-na-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (19) do 2º Seminário sobre Organização e Funcionamento do Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA). O ministro Humberto Martins falou sobre o estreitamento de laços entre as nações lusófonas para fortalecer…