Por julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para trancar processo em que são apurados os crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras para…
O Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do…
Divulgação/Alepe Sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde será realizado o seminário A Comissão Especial da Reforma Administrativa promove nesta sexta-feira (20) mais um seminário regional, desta vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com o tema “A PEC 32/20 e o Estado Brasileiro”. O evento será realizado às 9h30, em Recife, na sede do poder…
Áudio: Adiada votação de projeto que classifica a educação como atividade essencial na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/adiada-votacao-de-projeto-que-classifica-a-educacao-como-atividade-essencial-na-pandemia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública independe de lei local autorizadora, uma vez que está embasado no artigo 1º, parágrafo único, da Lei 9.492/1997 – dispositivo de lei federal, aplicável em todo o território nacional. Com base nesse entendimento,…
O Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A proposta (PL 5829/19), de autoria do deputado Silas…
Senado vota nesta quinta MP sobre cargos em comissão e funções de confiança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/18/senado-vota-nesta-quinta-mp-sobre-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação da ordem de prisão preventiva contra um homem acusado de integrar grupo criminoso que, com o uso de armamentos pesados, furtou o cofre de uma agência bancária em Igarapé-Mirim (PA). Na decisão, além da gravidade do crime e do modo como…
O Governo de São Paulo, em parceria com a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), lançou na terça-feira (17) a nova fase das linhas de crédito para modernização de emissoras de rádios e TVs, com juros menores e maior tempo para pagamento. A iniciativa possibilitará a adaptação do…