Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos de registro no Setor Tradicional de Planaltina (Distrito Federal). Leia também: O que é recurso repetitivo Os imóveis em discussão estão situados em loteamento que, embora…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (16) 4.179.148 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 143.135 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Na terça- feira (17/8), a Justiça Federal da 2ª Região promoveu a primeira aula síncrona do “Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais – Parte Teórica – EaD”, promovido pela Escola de Mediação da 2ª Região. O evento foi realizado por videoconferência, através do sistema Zoom, em razão das restrições ao contato social impostas…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, em autarquias e fundações. A MP perde a vigência no próximo dia 25 e deve ser…
Senado autoriza Espírito Santo a tomar empréstimos de até US$ 246,8 milhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/senado-autoriza-espirito-santo-a-tomar-emprestimos-de-ate-us-246-8-milhoes-do-bid
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis a todos os entes governamentais e a todos os poderes. O programa Entender Direito desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior…
O STF (Superior Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A decisão é assinada pelo relator do STF, Ministro Ricardo Lewandowski. “Quero cumprimentar a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski que deu razão a São Paulo de prosseguir o seu…
Na última segunda-feira, 16 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou o segundo encontro do Programa Interfaces Cidadãs, junto ao Município de Maricá(RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da sua Secretaria Municipal de Saúde, com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF).…
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar instalados em edifício A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A…
Esperidião Amin destaca liberação de recursos para obras rodoviárias em SC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/esperidiao-amin-destaca-liberacao-de-recursos-para-obras-rodoviarias-em-sc