18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. O evento, que ocorrerá… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debatera-lei-geral-protecao-dados-live-dia-25
As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, serão homenageados (in memoriam) o ministro do STJ e do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito e…
A carteira de vacinação digital contra Covid-19, disponível no aplicativo Poupatempo Digital, ganhou nova funcionalidade. Com a chegada da imunização das gerações mais jovens, dos nativos digitais, o app passa a disponibilizar na tela de abertura da Carteira de Vacinação um alerta com a data para aplicação da segunda dose. A ferramenta, desenvolvida pela Prodesp…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Barros: mudança aumentará transparência dos gastos O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do…
Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/18/comissao-debate-reducao-de-tarifa-e-flexibilizacao-de-regras-do-mercosul
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, pretendia anular as cláusulas que reduziram a cobertura de um contrato de seguro de vida em grupo. O contrato previa garantia adicional para invalidez…
A partir da próxima terça-feira (17/08) os trabalhadores aptos a solicitar o Bilhete do Desempregado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltarão a entregar os documentos necessários para o credenciamento no posto localizado na Estação Barra Funda. Os documentos necessários para a emissão de credencial permanecem os mesmos e o seu fornecimento é imprescindível.…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, e o corregedor regional, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, reuniram-se nesta terça-feira, 17/8, com o secretário nacional de políticas sobre drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ), Luiz Roberto Beggiora. Do encontro realizado no gabinete da Corregedoria Regional do TRF2 também…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria…
Vídeo: Auditor do TCU diz à CPI que Bolsonaro usou documento indevidamente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/auditor-do-tcu-diz-a-cpi-que-bolsonaro-usou-documento-indevidamente