O STF (Superior Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A decisão é assinada pelo relator do STF, Ministro Ricardo Lewandowski. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
A volta das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores dominou a discussão da PEC da Reforma Eleitoral em segundo turno. O restabelecimento das alianças entre partidos fez parte do acordo que derrotou o “distritão” na votação em primeiro turno. O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), defendeu a manutenção do acordo que…
Romário critica declarações de ministro da Educação sobre crianças com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/romario-critica-declaracoes-de-ministro-da-educacao-sobre-criancas-com-deficiencia
Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se aplica às ações de inventário em que ainda não foi proferida a sentença de partilha, mesmo que tenha havido, no curso do processo,…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), estende as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais com a campanha de conscientização agora em todas as praças de pedágio das rodovias concedidas paulistas. As mensagens educativas, que têm o apoio do Sistema FAESP/SENAR-SP e Sindicatos Rurais já…
A data para as novas eleições é 03 de outubro O município de Guaíra terá novas eleições em 03 de outubro de 2021. Os eleitores da cidade e também de outras 13 voltarão às urnas por diferentes motivos. Em Guaíra, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2020 tiveram seus registros cassados em uma Ação de Investigação…
Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410737
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que é a segunda fase da reforma tributária. O texto muda a legislação tributária com medidas como o reajuste da faixa de isenção para fins de Imposto de Renda, cobrança…
Senadores fazem balanço de depoimento de Alexandre Marques Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/senadores-fazem-balanco-de-depoimento-de-alexandre-marques
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (17) o seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e…