A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quinta-feira (12) o aprimoramento das ações de segurança e inteligência do Poder Judiciário em um contexto de maior ocorrência de ataques cibernéticos contra instituições públicas e privadas. A declaração foi dada durante a abertura do…

Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) os recursos da defesa e manteve a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que, em junho, restabeleceu a condenação de policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru – ação policial para conter uma rebelião no antigo Complexo Penitenciário do…