O Procon-SP Ambiental multou proprietários de sete lojas localizadas no centro (Brás) e nas zonas oeste e sul da Capital, na manhã desta sexta-feira (13), durante a primeira ação de fiscalização do programa, criado pelo Governo do Estado para combater a venda de madeira ilegal. As infrações cometidas pelos autores consistem em irregularidades identificadas no…
Andre Borges/Agência Brasília Levantamento mostra que, hoje, 4,3 mil crianças aguardam adoção Representantes do Judiciário e da sociedade civil apoiaram, em debate na Câmara dos Deputados, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (PL 8219/14) que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e poderia, segundo…
Áudio: Presidente da CMA critica postura do governo frente à emergência climática mundial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/presidente-da-cma-critica-postura-do-governo-frente-a-emergencia-climatica-mundial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa – obra coordenada pelas advogadas tributaristas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta Frascino, e publicada pela Editora Almedina. Presente à cerimônia…
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte discute na próxima segunda-feira (16), em audiência pública eletrônica, o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/UuBt3wMFmL41jkip9. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas,…
A 3ª Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência do dia 17 de agosto de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82194295823?pwd=VlV1VU40ZVJjYXJvRFFSeXdhQjdRZz09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/3a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-178/
Depositphotos Atividade física na reabilitação da pessoa com deficiência também seria discutida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento havia sido proposto…
Áudio: Projeto que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional vai a Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-que-reconhece-artesanato-em-capim-dourado-como-manifestacao-da-cultura-nacional-vai-a-plenario
13/08/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de apresentar e debater questões administrativas, orçamentárias e fiscais para combater os impactos da pandemia no Tesouro do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, ontem (12/8), às 9h30, a visita do Governador João Doria. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-e-governador-discutem-reflexos-pandemia-administracao
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença, estabeleceu que a correção dos valores deveria ocorrer com base na…