Na última segunda-feira, 9 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início a um novo módulo do Programa Interfaces Cidadãs, agora junto ao Município de Maricá (RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da sua Secretaria Municipal de Saúde, com Centro de Atendimento Itinerante da…
Depositphotos Deputados vão debater necessidade de regulação de conteúdo pago na internet O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar e elaborar parecer ao PL 2630/20, referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet, promove audiência pública na terça-feira (17) sobre conteúdo pago, publicidade e impulsionamento nas redes sociais. O debate ocorre…
Áudio: Sessões temáticas vão debater projeto sobre sistema nacional de educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/sessoes-tematicas-vao-debater-projeto-sobre-sistema-nacional-de-educacao
Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar questões relativas à vulnerabilidade do profissional médico, especialmente no atual cenário de pandemia. "Não se pode cercear a atuação médica a ponto de desestimular…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Bandeirantes, ações que beneficiam os jovens de todo o estado durante as comemorações do Dia Internacional da Juventude. A primeira foi o lançamento de uma bolsa-auxílio de R$ 600 (4 parcelas mensais de R$ 150) a estudantes de ensino…
O vice-presidente do TRF2 desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama é um dos autores do livro “Direito Civil Luso-Brasileiro – Estudos em homenagem ao professor João Calvão da Silva” que acaba de ser lançado. O presidente de Portugal (e catedrático de Direito), Marcelo Rebelo de Sousa, prefaciou a obra de 396 páginas. A coordenação…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), jornalistas e pesquisadores cobraram maior participação da sociedade e transparência na definição de políticas de moderação de conteúdo em plataformas digitais. No entanto, a gerente de relações públicas do YouTube, Alana Rizzo, defendeu flexibilidade para que as empresas decidam como lidar com a desinformação e…
Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/12/aprovado-projeto-que-aumenta-limite-de-receita-para-microempreendedor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: os direitos individuais e coletivos à saúde; e, de outro lado, o dever do Estado e de toda a sociedade de assegurá-los. A afirmação foi feita durante…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (12) 4.147.665 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 141.958 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…