O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, decretada logo após outra liminar haver determinado o fim da prisão temporária a que ele estava submetido. Investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 10 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente em exercício); Desembargadora Federal Simone Schreiber; Desembargadora…
Christiano Antonucci/Secom-MT Deputada ressalta importância de políticas para indígenas continuarem estudos A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) a assistência estudantil dada aos indígenas e quilombolas no Pará e no Amazonas durante a pandemia. A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a realização do…
Salas da liderança do PSD serão batizadas em homenagem a Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/10/salas-da-lideranca-do-psd-serao-batizadas-em-homenagem-a-arolde-de-oliveira
Em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, parabenizo magistradas (os), advogadas (os), membros do Ministério Público, profissionais e estudantes do direito por essa data especial em que também celebramos a criação dos cursos jurídicos no Brasil. Sigamos juntos e firmes no bom combate por um país mais justo, próspero…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta terça-feira (10) a marca de 85% da população com idade acima de 18 anos vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra COVID-19, que corresponde a mais de 30 milhões de pessoas. Além disso, 33% dos adultos já possui esquema vacinal completo, totalizando 11,9 milhões de pessoas…
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/11-de-agosto-trf2-homenageia-advocacia-2/
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise da PEC do Voto Impresso Após o resultado da votação que arquivou a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19), deputados de vários partidos reafirmaram a confiança na urna eletrônica. A proposta rejeitada pela Câmara dos Deputados determinava a impressão de “cédulas físicas…
Vídeo: Assédios moral e sexual no trabalho passam a ter punição prevista na CLT Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/assedios-moral-e-sexual-no-trabalho-passam-a-ter-punicao-prevista-na-clt