Gil Ferreira/Agência CNJ Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Brasília (DF) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (13) para debater sobre as delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência. O evento integra a programação do Calendário Lilás, promovido pela Secretaria da…
Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/aprovada-regulamentacao-de-visitas-virtuais-a-pacientes-internados
Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou o…
Em meio à pandemia da Covid-19, os prazos para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foram prorrogados e, com isso, a validade do documento, a partir de março de 2020, segue suspensa por tempo indeterminado, de acordo com a vigência da Resolução 208 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para garantir que a regularização…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão dos Direitos da Mulher, promove nesta quinta-feira (12) debate em homenagem ao movimento Virada Feminina, cuja primeira edição foi realizada em 2017 na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo…
Nesta terça-feira (10), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010. Ao discursar na cerimônia de posse, em 10 de…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (11) 4.138.421 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 141.664 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Em nova sessão deliberativa, a Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de…
Vídeo: Voto impresso: Pacheco diz que decisão da Câmara torna questão definitiva Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/voto-impresso-pacheco-diz-que-decisao-da-camara-torna-questao-definitiva
11/08/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 39º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ppps-e-responsabilidade-fiscal-sao-temas-39o-episodio-podcontas