Divulgação/ONU Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos monitora recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (13) com o tema “Instituição Nacional de Direitos Humanos”, para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), da Organização…
Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/09/proposta-que-revoga-a-lei-de-seguranca-nacional-esta-na-pauta-desta-terca
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais. A intenção é identificar, sob a ótica do usuário, possíveis problemas na execução das atividades, de modo a permitir a elaboração de uma estratégia de ação para superá-los. Leia também: Nova…
A vacina contra a chikungunya que está sendo desenvolvida pela farmacêutica francesa Valneva, parceira do Instituto Butantan, mostrou resultados animadores nos ensaios clínicos de fase 3 realizados nos Estados Unidos. O imunizante, chamado internacionalmente de VLA1553, foi testado em 4.115 pessoas e gerou anticorpos neutralizantes em 98,5% dos voluntários 28 dias após a aplicação da…
Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus Busca ativa de idosos da zona ribeirinha e rural de Manaus para tomar vacina A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (13) para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no meio rural. O deputado Vilson…
Vídeo: Veja a agenda das comissões para esta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/veja-a-agenda-das-comissoes-para-esta-segunda-feira
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de setembro foi antecipada para 23 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Herman Benjamin (presidente),…
Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura completa nesta segunda-feira (9) 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ela é a corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),…