Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial sobre a PEC 125/11 A comissão especial sobre a PEC 125/11 concluiu a votação dos destaques ao texto-base da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), aprovado momentos antes por 22 a 11. Os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão de adoção…
Vídeo: Audiência na CDR debate papel da educação na redução de desigualdades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/audiencia-na-cdr-debate-papel-da-educacao-na-reducao-de-desigualdades
09/08/2021 – SÃO PAULO – Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1977, Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de diversos livros e com dezenas de artigos publicados em periódicos, Marçal Justen… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xix-semana-juridica-nova-lei-licitacoes-sera-tema-segundo-dia-atividades
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que marcou a abertura do ano letivo na instituição. "Nós precisamos de juízes com conhecimento jurídico e, da mesma forma, com integridade e…
As inscrições para o Programa Aprendiz 2021 da Sabesp foram prorrogadas e se encerram às 14h de quarta-feira, dia 11/8, exclusivamente pelo site. A seleção oferece 495 vagas na Companhia, distribuídas na Região Metropolitana de São Paulo, interior e litoral. As vagas são destinadas a estudantes do 1º ou 2º ano do Ensino Médio e EJA…
A investigação vai apurar suposto crime de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência da 1ª Seção Especializada do dia 26 de agosto de 2021, com início às 13h, será transmitida através deste link. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 862 0571 0562 Senha de acesso: 768684 1ª Seção Especializada divulga link…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne defendeu o PL, mas anunciou a retirada de pauta para discutir melhor o texto Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), vários representantes comerciais autônomos criticaram o Projeto de Lei 5761/19, que modifica as regras de relacionamento entre eles e as indústrias e…
CSF discutirá insumos de saúde, recursos humanos, patentes e ensino a distância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/09/csf-discutira-insumos-de-saude-recursos-humanos-patentes-e-ensino-a-distancia
09/08/2021 – SÃO PAULO – Cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado de São Paulo, eleita com 264.450 votos em 2018, Tabata Amaral proferiu, hoje (9/8), às 14h30, palestra magna de abertura da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xix-semana-juridica-deputada-defende-novo-fundeb-e-papel-tce-fiscalizacao