A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 173 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que com a interposição de embargos de divergência tem início novo grau recursal, sujeitando-se o embargante, ao questionar decisão…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, realiza, de 9 a 13 de agosto, a 10ª Semana Tupã em Comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas – edição virtual, com depoimentos e oficinas ministradas pelos indígenas do Oeste Paulista.…
Elói Corrêa/GOVBA Convidados irão debater como superar os efeitos da pandemia na economia O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) sobre “Desenvolvimento produtivo, inserção internacional, emprego e renda”. O encontro faz parte dos debates promovidos pelo Cedes sobre a retomada econômica e a…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana
Em sua última sessão na presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Segundo o magistrado, a pandemia impôs uma nova dinâmica ao tribunal, com a adoção das sessões por videoconferência e do trabalho remoto, mas, graças…
Englobando diferentes assuntos e públicos, a agenda do Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – contará, em agosto, com ações online e presenciais. Visita virtual em exposição, live sobre o Programa de Residência Artística e mediações de leitura irão compor a programação…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Arthur Lira anunciou a decisão em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (6) que a decisão sobre a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo Lira, a proposta é polêmica e…
Áudio: Maioria dos integrantes da CPI apoia manifestação de Fux; governistas veem equívoco. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/maioria-dos-integrantes-da-cpi-apoia-manifestacao-de-fux-governistas-veem-equivoco
No próximo dia 17, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento virtual organizado pelo Instituto Justiça & Cidadania. O seminário contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros seis ministros da corte. A programação completa e a área…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública para criação da Região de Estado de Penápolis. Garcia também liberou recursos e assinou convênios nas áreas da habitação, infraestrutura urbana, agricultura e assistência social para cidades da região de Araçatuba que somam mais de R$ 9,5 milhões. “A nova regionalização será fundamental para…