Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre é relatora do projeto que trata sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 4466/19, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais,…
CPI ouve na terça militar apontado como elo entre Davati e Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/cpi-ouve-na-terca-militar-apontado-como-elo-entre-davati-e-ministerio-da-saude
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê de Campinas Ltda. – titular da marca Colorê – para a anulação da marca Yopa Colores, de propriedade da Nestlé. Para o colegiado, além de as expressões Colores e Colorê terem,…
O Governador João Doria realizou, neste sábado (7), em Santos, o lançamento do Programa Vida Digna, com foco na remoção de moradores de palafitas na Baixada Santista. O Governo de SP vai investir cerca de R$ 600 milhões no processo de reassentamento, que inclui a construção de 11 empreendimentos habitacionais em cinco cidades da região…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Microempresa de confeitaria A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre o “Doing Buseness”, uma das principais publicações do Banco Mundial. Editado anualmente, o estudo analisa em que medida as leis e regulamentações promovem ou restringem…
Áudio: Projeto isenta Embrapa de taxas junto a órgãos reguladores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-isenta-embrapa-de-taxas-junto-a-orgaos-reguladores
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas decisões interlocutórias proferidas em ação de improbidade administrativa. Segundo o colegiado, a previsão contida na Lei da Ação Popular – artigo 19, parágrafo 1º, da Lei 4.717/1965 – prevalece sobre o artigo 1.015 do Código…
O Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares, realizou nesta quinta-feira (5) a inauguração da Escola Estadual Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá. A unidade funciona desde 2018 e integra o Programa de Ensino Integral desde 2019, porém o evento solene nunca havia sido realizado. “Não é apenas o professor e a direção, com suas equipes,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva é relator do grupo de trabalho que analisa a nova legislação para internet O relator do grupo de trabalho que analisa proposta de aperfeiçoamento da legislação brasileira para internet (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer verificar como outros países regularam a desinformação e a disseminação de notícias falsas.…
Privatização dos Correios será votada no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/privatizacao-dos-correios-sera-votada-no-senado