Áudio: Izalci pede devolução de MP que dificulta internet nas escolas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/izalci-pede-devolucao-de-mp-que-dificulta-internet-nas-escolas-publicas
"É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, sob pena de afronta ao artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN)." Com esse entendimento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Nesta sexta-feira (6), a 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) do país completa 36 anos de atuação no centro da capital paulista. Criada em 1985, o surgimento desta especializada foi essencial para a ampliação de unidades específicas para a proteção de pessoas de identidade de gênero feminino, crianças e adolescentes. Com isso,…
Mercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/mercado-de-carbono-sera-tema-de-debate-no-senado-nesta-segunda-feira
Atualizada em 6/8/2021, às 13h30. A TerceirarnTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a José Cláudio Barbedo orndireito de pedir indenização pelo uso da vinheta “Brasil-il-il-il”, marca dasrntransmissões esportivas da Rede Globo, mas limitou o alcance retroativo darnindenização aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu emrn2011. Segundo o colegiado, o artigo…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (7) quedas inéditas nos balanços da COVID-19 neste ano, com redução de 70% nas médias móveis de internações e óbitos, com baixa para menos de 5 mil pessoas internadas em leitos de Terapia Intensiva, marca que não era atingida desde 3 de janeiro. Além disso, a média…
Representantes da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta sexta-feira (7) que a falta de estrutura adequada para atender e acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ainda é o principal entrave para o combate a esse tipo de crime no País. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Maria Gabriela sugeriu uma PEC…
Comissão debate nesta segunda projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/comissao-debate-nesta-segunda-projeto-sobre-compra-de-vacinas-pelo-setor-privado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às crianças e aos adolescentes, definiu que uma criança sob guarda deve ser equiparada ao filho natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde, não podendo ser inserida como beneficiária do plano apenas…
Neste domingo (8), a Linha 15-Prata do Metrô atenderá os passageiros a partir das 16 horas. A mudança no horário habitual de abertura das estações (4h40) ocorrerá em função dos testes que vem sendo realizados no sistema de controle dos trens antes da inauguração da estação Jardim Colonial, prevista para este ano. Durante o período…