Izalci pede devolução de MP sobre recursos para internet em escolas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/izalci-pede-devolucao-de-mp-sobre-recursos-para-internet-em-escolas-publicas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (3) o reexame da decisão de 2013 em que o colegiado reconheceu o direito ao esquecimento alegado por um serralheiro acusado de participação na Chacina da Candelária – e que acabou sendo absolvido pelo tribunal do júri. Após o ministro Luis Felipe Salomão,…
O Estado de São Paulo baixou de 10 mil internados pela COVID-19 e, pela primeira vez no ano, a média móvel de novas internações fica abaixo de mil, sendo hoje de 990. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão presencial do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que será realizada no dia 5 de agosto de 2021, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste link. ID da reunião: 841 5019 3787 Senha de acesso: 442712…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Produção de milho em Mato Grosso do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) sobre o PL 1293/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial, sobre a organização e procedimentos…
Áudio: Vai à Câmara projeto sobre renegociação de dívidas de pequenas empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/vai-a-camara-projeto-sobre-renegociacao-de-dividas-de-pequenas-empresas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para discutir o Projeto de Lei 6.204/2019, em trâmite no Congresso Nacional. Em sua palestra no encerramento do primeiro dia do evento, Martins afirmou…
O Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 é tema de audiência pública eletrônica do Aglomerado Urbano de Jundiaí na próxima segunda-feira (9). O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/PX8qvJcZu8xS4UDz8. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial do voto impresso A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos…