Camila Domingues/Palácio Piratini Sala de aula no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20…
Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/debate-aponta-bioeconomia-como-caminho-para-vencer-subdesenvolvimento
Na próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, coordenador científico do curso. O encontro é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realizou no período de 2 a 5 de agosto, a Operação “Dia dos Pais” na capital e nas cidades de Diadema, Piracicaba, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São José dos…
De 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”. A ação tem como foco as iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de primeira…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas coordenou debate sobre o tema A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lançaram, nesta sexta-feira (6), a campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas.…
Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/nos-15-anos-da-lei-maria-da-penha-combate-a-violencia-ainda-exige-avancos
05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-25o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais
Estreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). O novo programa vai explorar as teses jurídicas firmadas pela corte no julgamento de precedentes qualificados, explicadas pelos próprios ministros…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública para criação da Região de Estado de Penápolis. Garcia também liberou recursos e assinou convênios nas áreas da habitação, infraestrutura urbana, agricultura e assistência social para cidades da região de Araçatuba que somam mais de R$ 9,5 milhões. “A nova regionalização será fundamental para…