Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: ampliar a informação favorece o cumprimento da lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3092/19, que obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência. A medida…
Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/avanca-projeto-para-estimular-producao-de-energia-renovavel-em-assentamentos
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a desistência de candidatos em concurso público. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre…
O Governador João Doria acompanhou nesta quinta-feira (5) a chegada de um lote de 4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) que irão viabilizar a produção de cerca de 8 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, destinadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
edmont77/DepositPhotos O setor de turismo foi um dos afetados pela pandemia de Covid-19 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5), às 10h, no plenário 7, para discutir sobre os planos e programas do Ministério do Turismo para 2021. O convidado é o ministro da pasta, Gilson Machado Neto.…
Áudio: Proposta inclui em rótulos de produtos alimentícios alerta sobre risco de cárie Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/proposta-inclui-em-rotulos-de-produtos-alimenticios-alerta-sobre-risco-de-carie
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora que alegou a necessidade de intimação pessoal acerca de leilão para alienação judicial de bem penhorado. Por unanimidade, o colegiado considerou suficiente a intimação da Defensoria Pública, que foi constituída nos autos como representante da devedora. Relator do recurso, o…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (4) que 96% dos profissionais da rede estadual de ensino, quase 240 mil servidores, já receberam a imunização contra a COVID-19 em pelo menos uma dose. Entre os alunos, 60% retornaram às aulas presenciais na segunda-feira (2). “São Paulo foi o primeiro estado a vacinar professores e profissionais…
A Comissão Especial da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (5), às 17 horas, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). O evento faz parte da série de eventos que a comissão irá realizar nos estados para debater o assunto. O pedido…
Áudio: Senado aprova mudanças no ICMS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-aprova-mudancas-no-icms