Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 3 e 4/8

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 86 processos da Ordem do Dia 05/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/8), por meio de videoconferência, analisou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3-e-48

Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa e adulteração de veículo, ele foi identificado como um dos responsáveis pelo protesto no qual foram queimados…

Eficiência dos Correios gera polêmica no debate sobre desestatização; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados acompanham remotamente a sessão desta quinta Deputados favoráveis e contrários à desestatização dos Correios (PL 591/21) apresentaram indicadores diferentes sobre a eficiência da empresa ao discutir a proposta no Plenário. Enquanto os deputados da oposição defendem que a empresa dá lucro de R$ 1,5 bilhão por ano, os defensores da…

Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Estão abertas as inscrições para o webinário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O evento será realizado no próximo dia 20 e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas aqui. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto…

Justiça Eleitoral oferece atendimento fácil e rápido pelo Título Net

Alistamento, transferência de domicílio e revisão de dados podem ser solicitados pela Internet O sistema Título Net permite a solicitação de alistamento eleitoral, transferência de domicílio ou revisão de dados do título sem a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral. Basta o eleitor preencher o formulário com seus dados, exatamente como constam em seus documentos,…