Senadores apoiam decisão de Fux de cancelar reunião com Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/senadores-apoiam-decisao-de-fux-de-cancelar-reuniao-com-bolsonaro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (5) que a união de esforços entre as diferentes instituições do Poder Judiciário é necessária para assegurar a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. A declaração foi feita durante a abertura do Encontro…
O Poupatempo realiza nesta sexta-feira e sábado, dias 6 e 7 de agosto, durante o funcionamento dos postos em todo o Estado, o segundo mutirão “Encontre o Seu Pai no Poupatempo” para reconhecimento de paternidade. A ação, que também foi realizada em 2019, em comemoração ao Dia dos Pais, conta com a parceria da Secretaria…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 9 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente, em exercício); Desembargadora Federal Simone Schreiber; e…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A MP passou por votação…
CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/ce-pode-votar-qualificacao-profissional-prioritaria-para-jovens-que-vivem-em-abrigos
A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção até 5 de agosto de 2023. Sérgio Kukina é natural de Curitiba e mestre em direito pela Pontifícia…
Terminam na próxima terça-feira (10) as inscrições para mais de 30 mil vagas em 28 cursos gratuitos de qualificação profissional do Novotec Expresso em todas as regiões do Estado. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em parceria com o…
O partido deverá pagar multa de um salário mínimo em cada um dos 9 processos Na sessão plenária desta quinta-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo em 9 processos por litigância de má-fé. A agremiação terá que pagar multa de um salário…
Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410350