Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial que analisa a proposta Representantes de servidores públicos de diferentes carreiras afirmaram aos deputados da comissão especial da reforma administrativa que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela PEC 32/20, do Poder Executivo. Em audiência pública nesta terça-feira (3), os…
Áudio: Senado deve confirmar mudanças na licença compulsória de patentes feitas pela Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-deve-confirmar-mudancas-na-licenca-compulsoria-de-patentes-feitas-pela-camara
No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a posição de fiador, para o fim de ressarcir o pagamento de eventual indenização securitária. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as relações jurídicas estabelecidas pela seguradora com o segurado são autônomas…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (3) o projeto Sudoeste + 10, que abrange 16 municípios da região de Itapeva. A parceria entre o Estado e as Prefeituras locais prevê aplicação de até R$ 300 milhões em infraestrutura urbana e viária para oportunidades de desenvolvimento em setores como agricultura, meio ambiente, turismo, mineração e…
Projeto do CNJ tem o objetivo de reduzir as desigualdades e promover a cidadania aos internos do sistema penitenciário Em cerimônia realizada nesta terça-feira (3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que…
CPI da Pandemia: Renan e Randolfe defendem convocação de Braga Netto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/03/cpi-da-pandemia-renan-e-randolfe-defendem-convocacao-de-braga-netto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de junho. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito privado,…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (03) 4.073.622 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 139.464 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
OAB-RJ e TJRJ deverão ainda analisar indícios de tentativa de fraude processual para afastar a inelegibilidade de Christiane Cordeiro (PP) por rejeição de contas decorrente de improbidade administrativa Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), manter o indeferimento do registro de candidatura…