Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: todos os anos há notícias de desabamentos e enchentes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4386/20, que cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas (Reflorestar). O objetivo é prevenir enchentes,…
Vídeo: Coronel Marcelo Blanco depõe à CPI da Pandemia nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/coronel-marcelo-blanco-depoe-a-cpi-da-pandemia-nesta-quarta
03/08/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e possibilidades para os municípios’, o Tribunal de Contas realizou, ontem (2/8), das 14h00 às 16h00, live direcionada a administradores públicos e servidores das áreas de meio ambiente, resíduos sólidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-debate-gestao-residuos-solidos-municipios-paulistas
Por causa do feriado judiciário de 11 de agosto, a Primeira e a Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, para julgamento dos chamados recursos internos – agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, sem sustentação oral. A pauta extraordinária da sessão virtual…
A Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) abriu as inscrições para o Vestibular Unicamp 2022 nesta segunda-feira, 2 de agosto. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de setembro, exclusivamente pela internet, em formulário disponível na página eletrônica da Comvest: www.comvest.unicamp.br. O Vestibular Unicamp 2022 oferece 2.540 vagas, distribuídas em 69 cursos. Os candidatos podem fazer até…
18 autoridades reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema eletrônico de votação Documento assinado nesta segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, ministro Edson Fachin e Alexandre…
A dívida pública brasileira não deve sair da faixa de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, garantir a melhora no grau de investimento do país, pelo menos até 2024. A projeção foi feita pelo subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, Otávio Ladeira de Medeiros. Ele participou…
Áudio: Senadores cobram expansão da internet em escolas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senadores-cobram-expansao-da-internet-em-escolas-publicas
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é obrigatória para o juízo, mesmo que haja pedido dos interessados, já que o artigo 1.775-A do Código Civil estabelece que a Justiça poderá – e não que deverá – fixar o compartilhamento. Para decidir sobre…
O Aglomerado Urbano de Piracicaba discute o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 em audiência pública eletrônica que acontece na próxima quarta-feira, dia 11 de agosto. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/ZnMbE6pvAjZP7jyA6. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões…