Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Geninho Zuliani, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep não recebidos em vida pelos genitores titulares das contas, independentemente de inventário, a fim de…
Senadores classificam live de Bolsonaro sobre urna eletrônica como ataque à democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/30/senadores-classificam-live-de-bolsonaro-sobre-urna-eletronica-como-ataque-a-democracia
30/07/2021 – SÃO PAULO – Vinte e cinco órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixaram de concluir o preenchimento e o envio dos dados relativos à gestão previdenciária e estão sujeitos à aplicação de multas, dentre outras penalidades. Por meio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulga-lista-entidades-e-orgaos-com-pendencias-dados-previdencia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão do acúmulo da docência em regime de dedicação exclusiva no serviço público com atividade remunerada em um colégio particular. O MPF ajuizou ação contra um professor do…
Na última quarta-feira (28) a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, realizou o encontro regional “Inclusão Mais Perto”, com representantes de Votuporanga e região, totalizando 13 municípios. O evento online alcançou mais de 1,3 mil pessoas, entre participantes e espectadores. O encontro teve como objetivo levar informações e políticas públicas…
O TRE do Pará retoma o atendimento presencial na segunda-feira, 2 de agosto de 2021, cumprindo todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), como o uso de máscaras e distanciamento social. O horário será das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, por ordem de chegada ou mediante agendamento…
GovSP Grávida recebe vacina contra a Covid-19 em São Paulo Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que deram à luz recentemente (puérperas) na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que deu origem…
Áudio: Projeto cria imposto sobre grandes fortunas para auxiliar combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-cria-imposto-sobre-grandes-fortunas-para-auxiliar-combate-a-pandemia
30/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (2/8), uma nova etapa do retorno gradual das atividades presenciais, tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 11… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processos-fisicos-voltam-tramitar-tce-orgao-inicia-nova-etapa-retorno-gradual
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a natureza do crime de lavagem de dinheiro. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real,…