Depositphotos Novo ministério vai cuidar de geração de empregos e da previdência social A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial…
Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/28/bolsonaro-edita-mp-que-recria-ministerio-do-trabalho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob a condução do ministro Humberto Martins, presidente do tribunal, a…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Depositphotos Artista se apresenta em metrô O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que o…
Áudio: Projeto do Primeiro Emprego aguarda votação na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-do-primeiro-emprego-aguarda-votacao-na-camara
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido da defesa para que fossem revogadas as medidas cautelares impostas a um empresário investigado por estelionato em Belém. Ele é acusado de vender imóveis em construção, que nunca foram entregues aos compradores. Uma associação de moradores apresentou…
O Governador João Doria apresentou nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, os integrantes do Time São Paulo Paralímpico que irão às Paralímpiadas em Tóquio, que começam no dia 24 de agosto. “Quero cumprimentar a todos os atletas, que pela superação e pelo exemplo, vão a Tóquio para palpitar o coração de milhões de brasileiros”,…
Depositphotos Isenção incluirá itens opcionais necessários para a adaptação O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. A…
Áudio: Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/rodrigo-cunha-explica-lei-de-combate-ao-superendividamento-de-consumidores