Ministro Jorge Mussi recebe homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, foi homenageado nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), como reconhecimento pela sua carreira e pelo papel que representa na magistratura nacional. A placa de homenagem foi entregue pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC, e…

TRE absolve Fernando Haddad por ausência de provas de falsidade ideológica eleitoral

O voto do relator foi acolhido por unanimidade e alcançou outros três corréus Na sessão judiciária dessa terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o ex-prefeito da capital (2013-2016) e candidato à Presidência nas Eleições 2018, Fernando Haddad, da condenação por falsidade ideológica eleitoral, imposta em agosto de 2019 por sentença do…

Programa de Integridade e Combate à Corrupção é tema do PodContas

28/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de explicar melhor o ‘Programa de Integridade e Combate à Corrupção da Cidade de São Paulo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou mais um episódio do PodContas, podcast semanal produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-integridade-e-combate-corrupcao-e-tema-podcontas

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

​​​Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou o pedido da defesa do ex-vereador de Montes Carlos (MG) Alfredo Ramos Neto para que a ação penal instaurada contra ele fosse suspensa até o julgamento sobre eventual remessa do processo…

Orçamento do Estado em discussão nas regiões administrativa e metropolitana de Sorocaba

As regiões administrativa e metropolitana de Sorocaba discutem na sexta-feira (6) o Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 durante audiência pública eletrônica. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/1byS3AFyRqewySrr9. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados…