Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Texto do acordo está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 234/21 contém o texto do tratado de extradição firmado entre o Brasil e o Marrocos em 2019. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo acordo, cada país se compromete a entregar ao outro pessoas…
Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/28/eliane-nogueira-assume-mandato-no-lugar-do-filho
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de renda do segurado desempregado no momento de sua prisão é a ausência de renda. O colegiado estabeleceu, porém, que esse entendimento se aplica…
O Estado de São Paulo registra hoje (28) menos de 6 mil pacientes internados em leitos de Terapia Intensiva pela COVID-19, depois de 151 dias com balanços acima desta marca. São 5.907 em leitos de UTI nesta quarta-feira. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Marcelo Camargo/Agência Brasil A capacitação de professores em TICs é tema de estudo do Cedes O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza debate na próxima quinta-feira (5) sobre a formação de professores em tecnologias de informação e comunicação (TICs). A audiência será às 15 horas, em local a ser…
Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/28/ouvidoria-do-senado-quer-ampliar-participacao-popular
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal Flordelis, acusado de participar, em 2019, da falsificação de uma versão sobre o assassinato do pastor…
Acontece na próxima segunda-feira (2) audiência pública do Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 para a Região Administrativa de Itapeva. O evento será realizado de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/33fwkYJmZUk8Aqhs8. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados urbanos visando…
Veja como funcionam algumas das auditorias da Justiça Eleitoral Nos últimos tempos, muito tem se falado sobre a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação, mesmo que tenham se passado 25 anos de sua utilização no Brasil sem quaisquer indícios de fraude. Hoje há quem exija uma reforma que garanta o “voto…
Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410040