O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus para que o empresário Roberto José Carvalho não precise comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte que investiga possíveis irregularidades no serviço de transporte público…
O Estado de São Paulo registrou queda de 74% nos óbitos por Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) 24 anos após registrar o pico de vítimas fatais pela doença. Houve 2.049 mortes em 2019, 5.690 a menos em comparação a 1995, quando foi atingido o recorde histórico 7.739 de óbitos por Aids num período anual. É…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Em 2020, a Receita Federal editou norma para agilizar importações em razão da pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 2872/20, do Senado, fixa prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos usados no combate a pandemias ou estado de emergência. O texto em análise na…
Vídeo: Laboratório de vacina indiana cancela vínculo com a Precisa, empresa investigada na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/laboratorio-de-vacina-indiana-cancela-vinculo-com-a-precisa-empresa-investigada-na-cpi-da-pandemia
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público. Ao reafirmar a jurisprudência sobre a matéria, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Econômico com o apoio do Fundo Social de São Paulo, lança a unidade avançada do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) nesta terça-feira (27), às 9h, em Paraisópolis, na capital de São Paulo. Com atendimento…
belchonock/DepositPhotos Deputado diz que várias pessoas com deficiência mental não discernem o certo do errado O Projeto de Lei 1717/21 altera o Código Civil para determinar que o prazo de prescrição não corre contra pessoas que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir a sua vontade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
Esta segunda é o Dia dos Avós; conheça propostas que beneficiam os idosos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/26/esta-segunda-e-o-dia-dos-avos-conheca-propostas-que-beneficiam-os-idosos
O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Econômico com o apoio do Fundo Social de São Paulo, lança a unidade avançada do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) em 27 de julho, às 9h, em Paraisópolis, na capital de São Paulo. Com…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Prado: “As apreensões têm sido rotineiras” O Projeto de Lei 2164/21 determina que criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União, ou perdidos em favor dela, sejam usados em ações de combate ao câncer. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, transferida a propriedade desses criptoativos para…