26/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica. Assim como em 2020, em virtude……
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Sandro Silva Rabelo para que seja reconhecida a prescrição de falta grave e alterada a data-base para cômputo da progressão de regime penal. Apontado como um dos líderes da…
Com o objetivo de dar visibilidade ao esporte paralímpico, o programa capacitará professores de educação física da rede pública e privada, entidades e clubes, além de alunos de graduação do último ano de educação física do interior paulista. Nesta terça (27), profissionais de educação física, alunos e educadores esportivos da região de Marília irão iniciar…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fernandes lembra que as drogas alteram a consciência da vítima, facilitando o abuso O Projeto de Lei 2220/21 garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o seu consentimento. Em análise na…
Áudio: Consultor do Senado explica aumento na conta de luz e fala do risco de apagão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/consultor-do-senado-explica-aumento-na-conta-de-luz-e-fala-do-risco-de-apagao
26/07/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência de um problema técnico que impediu a transmissão para o YouTube da live ‘Controle Externo em Foco’, programada para ocorrer nesta segunda-feira (26/7), o evento on-line foi remarcado para 5 de agosto (quinta-feira), às 10h30. A atividade, que tem como público… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-controle-externo-foco-ocorrera-dia-5
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Também participarão dos debates os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura…
O Superintendente da Fundação Butantan, Reinaldo Sato, e o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, acompanharam na manhã desta segunda-feira (26) a entrega de mais 1,5 milhão de doses da vacina do Butantan contra o SARS-CoV-2 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Veja também Site Vacina Já…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: “Jornalista é fundamental para a democracia” O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, de autoria do…
Áudio: Avós poderão ter licença de cinco dias após nascimento de netos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/avos-poderao-ter-licenca-de-cinco-dias-apos-nascimento-de-netos